segunda-feira, 9 de agosto de 2010

tribunais para quê?

diz o Público que Cândida Almeida travou equipa mista liderada pela PJ para investigar o Freeport



o seu falecido marido foi nomeado inspector geral da administração pública por Guterres - factos são factos, não extraio daqui qualquer conclusão. a Sra Dra Cândida Almeida apresentou-se num programa de televisão, apresentado há tempos atrás sobre várias mulheres procuradoras, como sendo uma mulher de esquerda



ora um procurador, homem ou mulher, não pode ser nem de esquerda nem de direita. isto não quer dizer que não tenha direito a votar no partido que entender, na reserva da cabine de voto, mas tem como missão a aplicação da justiça e, entre outras obrigações, a fiscalização dos vários poderes políticos. por isso tem que SER independente, coisa que Cândida Almeida mostrou não ser ao afirmar-se como mulher de esquerda.


não será a única. um magistrado apareceu, há alguns anos atrás, de cachecol partidário aos ombros numa sede de um partido político numa noite eleitoral, congratulando-se com a vitória desse partido. duvido que tenha sido por isso devidamente processado. magistrados há que pertencem a associações "filosóficas", criando desta forma vínculos com os seus "irmãos", que se reflectem nas sentenças dos tribunais, especialmente quando colocam "irmãos" contra "profanos". um procurador geral diz que é "Raínha de Inglaterra" (falta-lhe muito de tudo para lá chegar...).


nos últimos tempos casos houve que tiveram sentença esotérica, que ninguém entende. um juíz foi perseguido pelo conselho que rege a classe, criando uma dependência entre a sua classificação e o resultado de um processo com o qual esse juíz nada tinha a ver!  outro indivíduo, gente poderosa, tentou corromper um vereador, com vasta prova produzida em tribunal, mas isso não é corrupção activa!!!! etc, etc, etc, a lista é longa, extremamente longa, demasiado longa!


é o pântano da justiça

o conceito "Rousseauiano" de independência entre poderes é um dos aspectos fundamentais num estado de direito democrático. tão fundamental quanto a liberdade de voto, mas é sistematicamente desrespeitado - o caso "FreePort" é mais uma evidência que a justiça não funciona quando os suspeitos são altas individualidades políticas. 



não sei porquê (...LOL...) mas quando se toca nos políticos gera-se logo uma teia de "solidariedades" com o intuito de safar o suspeito, usando-se e abusando-se do conceito de "presunção de inocência", qual lixívia que tudo branqueia.

Ora um sistema judicial que não é capaz de descobrir a verdade nem, por consequência, punir os infractores, não serve para coisa alguma. aliás, para o sistema penal português a descoberta da verdade é a coisa que menos interessa, pois o que temos é um sistema extremamente "garantista", em que as garantias de defesa dos acusados são de tal forma poderosas que se tornam redundantes e servem apenas para impedir as investigações e a formulação das acusações, e arrastar os processos até a prescrição. a justiça, que é punir os culpados e inocentar os justos, é a coisa que menos interessa!

isto serve apenas os desonestos, mas não serve o povo trabalhador que anda a sustentar, com o seu trabalho, este sistema perverso. por isso a pergunta: tribunais para quê?

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