tribunais para quê?

diz o Público que Cândida Almeida travou equipa mista liderada pela PJ para investigar o Freeport

o seu falecido marido foi nomeado inspector geral da administração pública por Guterres - factos são factos, não extraio daqui qualquer conclusão. a Sra Dra Cândida Almeida apresentou-se num programa de televisão, apresentado há tempos atrás sobre várias mulheres procuradoras, como sendo uma mulher de esquerda

ora um procurador, homem ou mulher, não pode ser nem de esquerda nem de direita. isto não quer dizer que não tenha direito a votar no partido que entender, na reserva da cabine de voto, mas tem como missão a aplicação da justiça e, entre outras obrigações, a fiscalização dos vários poderes políticos. por isso tem que SER independente, coisa que Cândida Almeida mostrou não ser ao afirmar-se como mulher de esquerda.


não será a única. um magistrado apareceu, há alguns anos atrás, de cachecol partidário aos ombros numa sede de um partido político numa noite eleitoral, congratulando-se com a vitória desse partido. duvido que tenha sido por isso devidamente processado. magistrados há que pertencem a associações "filosóficas", criando desta forma vínculos com os seus "irmãos", que se reflectem nas sentenças dos tribunais, especialmente quando colocam "irmãos" contra "profanos". um procurador geral diz que é "Raínha de Inglaterra" (falta-lhe muito de tudo para lá chegar...).


nos últimos tempos casos houve que tiveram sentença esotérica, que ninguém entende. um juíz foi perseguido pelo conselho que rege a classe, criando uma dependência entre a sua classificação e o resultado de um processo com o qual esse juíz nada tinha a ver!  outro indivíduo, gente poderosa, tentou corromper um vereador, com vasta prova produzida em tribunal, mas isso não é corrupção activa!!!! etc, etc, etc, a lista é longa, extremamente longa, demasiado longa!


é o pântano da justiça

o conceito "Rousseauiano" de independência entre poderes é um dos aspectos fundamentais num estado de direito democrático. tão fundamental quanto a liberdade de voto, mas é sistematicamente desrespeitado - o caso "FreePort" é mais uma evidência que a justiça não funciona quando os suspeitos são altas individualidades políticas. 


não sei porquê (...LOL...) mas quando se toca nos políticos gera-se logo uma teia de "solidariedades" com o intuito de safar o suspeito, usando-se e abusando-se do conceito de "presunção de inocência", qual lixívia que tudo branqueia.

Ora um sistema judicial que não é capaz de descobrir a verdade nem, por consequência, punir os infractores, não serve para coisa alguma. aliás, para o sistema penal português a descoberta da verdade é a coisa que menos interessa, pois o que temos é um sistema extremamente "garantista", em que as garantias de defesa dos acusados são de tal forma poderosas que se tornam redundantes e servem apenas para impedir as investigações e a formulação das acusações, e arrastar os processos até a prescrição. a justiça, que é punir os culpados e inocentar os justos, é a coisa que menos interessa!

isto serve apenas os desonestos, mas não serve o povo trabalhador que anda a sustentar, com o seu trabalho, este sistema perverso. por isso a pergunta: tribunais para quê?

do "Tridente" e do "Arpão"

Oiço por aí muita gente a desfazer na compra dos submarinos rotulados "NRP", que quererá dizer "Navio do Reino de Portugal", do "Tridente" e do "Arpão". Seguem um pensamento fácil, que em época de crise não se compra material militar por 1000 M€, que em época de crise não se deve brincar aos submarinos, que não servem para nada, etc, etc, etc.

Pela mesma lógica, hiperbolizando, poupar-se-ia muito dinheiro se se pusesse a PSP e a GNR a andar de bicicleta. As bicicletas não gastam combustível, não necessitam de revisões, não são poluentes, os pneus são muito mais baratos, arrumam-se melhor, etc. Só que um polícia de bicicleta não apanha um bandido de automóvel! ou seja, se se adoptasse esta lógica de poupança, todos os ordenados dos polícias seriam um desperdício, pois não apanhariam qualquer bandido! E seria o caos….

Esta lógica aplica-se ao caso dos submarinos. Portugal tem a seu cargo a vigilância de uma área descomunal de oceano, que vai até meio caminho entre Açores e EUA. Tem uma ZEE descomunal, muitas vezes a sua área continental, constituindo um dos maiores recursos do País. Além de uma questão de afirmação de soberania, estes submarinos são essenciais, dizem os entendidos na matéria, para exercer uma fiscalização capaz de toda esta vasta área marítima – dizem até que deveriam ser três. Para protecção dos recursos marítimos e dos ecossistemas, para fiscalização das pescas, para combate ao tráfico de droga e de pessoas, para detectar e punir comportamentos errados, tais como a lavagem de tanques de petróleo em alto mar.

Muitos economistas estudam o potencial económico ligado ao mar, à economia do mar. É exemplo Hernani Lopes. Todo este potencial não serve de nada se não cuidarmos dele. Por isso, os submarinos são essenciais.

Vêem em má altura, dirão alguns. Pergunto: em 2003 ou 2004, altura em que foram encomendados, alguém imaginaria a crise que Portugal atravessa? Nem Sócrates nos seus maiores pesadelos…

Houve vigarice na compra e na negociação das contra-partidas? Não digo tudo o que ouvi a gente responsável, mas compete ao homem que tem os mesmos poderes que Sua Majestade a Rainha de Inglaterra (coitada, ver-se assim arrastada para uma afirmação destas sem ter nada a ver com o caso!) investigar. Se encontrará alguma coisa? Duvido. Encontrou no FreePort? Na Portucale? No Apito Dourado? eu diria que esse senhor tem os mesmos poderes que a lixívia: branqueia tudo!

A diferença é que antigamente não se dava nomes de código às operações policiais, mas prendia-se os ladrões. Hoje rotula-se tudo com nomes bonitos para parecer bem na TV, mas fica tudo à solta.

Mas não culpem os submarinos, que são bem necessários.