sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

sacado da net, mas concordo com tudo. aqui vai o textozinho:

o problema da maçonaria e da sua ligação a certos sectores do estado é uma questão extremamente delicada - basta ter por exemplo em conta as declarações no julgamento do caso Moderna do dr Braga Gonçalves, em que disse que havia uma estratégia da sua loja maçónica para controlar o mais possível sectores importantes do estado.

eu não sou maçon (Deus me livre!), detesto a maçonaria e todo o mal que ela representa. no entanto, num estado de direito democrático assiste aos cidadãos o direito de se reunir, pelo que, embora eu não goste dessa organização, ela tem o direito de existir e quem gostar de a ela pertencer, caso ela aceite.

o problema coloca-se no simples facto de se alguém pertencer a organizações que obrigam as pessoas a aceitar vínculos fortíssimos entre os seus membros, isso implica que esse alguém deixa de ter capacidade de exercer certos cargos do estado, que obrigam precisamente a liberdade de actuação e a afastamento dos diversos interesses existentes na sociedade.

os casos flagrantes são os juízes e os magistrados do MP, embora em minha opinião haja outros que devem ser adicionados a esta categoria, como por exemplo funcionários judiciais, funcionários de serviços secretos, polícias e militares.

coloque-se esta hipótese: um juíz maçon tem que decidir numa questão em que a maçonaria ou "irmãos" maçons têm interesse. pergunto: qual é a capacidade desse juíz em decidir com rigor e justiça, de uma forma isenta e independente, afastada de interesses e pressões, quando ele está a julgar uma questão em que "irmãos" maçons são parte interessada, tendo ele jurado com a própria vida defender esses irmãos acima de tudo?

é óbvio que esse juíz está diminuído fortemente nas suas capacidades de julgar. em minha opinião, visto estar em causa valores fundamentais de um estado de direito democrático, como o é a independência da justiça, esses valores devem sobrepor-se a eventuais direitos de participação e associação de um indivíduo. até porque alguém só vai para juíz de forma voluntária.

esta questão é hoje crucial no estado, em que por exemplo o presidente do STJ é associado à maçonaria, assim como elementos dos serviços secretos, juízes (especialmente do Tribunal da Relação de Lisboa), procuradores do MP, elementos da PJ, etc.

esta questão não é nova: ainda recentemente foi levantada pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes, e há alguns anos por Tony Blair em Inglaterra.

porque é que os tribunais de Lisboa (STJ incluído) tomaram nos últmos anos as decisões que tomaram em inúmeros processos envolvendo políticos, maçons e não maçons? já pensaram:

- nos processos da Leonor Beleza?

- no caso Portucale?

- caso "Casa Pia"?

- recentemente nas escutas do "Face Oculta"?

(as útimas 4 linhas são da minha autoria)

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