A presunção de inocência é uma figura jurídica basilar do direito penal em qualquer estado de direito. não sendo jurista, direi simplificadamente que se trata de que alguém deve ser considerado inocente até prova em contrário, i.e., compete à acusação provar a culpa de alguém, e não a esse alguém provar a sua inocência. Deve, contudo, este princípio ser observado no seu contexto natural, que é o do direito penal.
Até aqui tudo bem, como é óbvio.
No entanto, o que me parece completamente incorrecto é um político, por ser suspeito de ter cometido algum crime ou outra infracção, se agarrar a esse princípio para não extrair as devidas consequências, agarrando-se ao cargo que ocupa como uma lapa a uma rocha - nada o tira do sítio.
É que ele sabe que tem maior poder para enfrentar a justiça tendo poder político. se saír, fica sozinho perante os tribunais.
hoje faz regra os políticos, quando suspeitos de algum crime, agarrarem-se ao cargo para poder condicionar, enfrentar, assustar, atrasar, combater a máquina da justiça.
porque as instituições são maiores do que as pessoas, e porque o exercício de cargos públicos deve ser uma missão e não um direito.
porque quando um político está sob suspeição, perde capacidade para exercer apropriadamente o seu cargo, passando a usá-lo para se defender, com evidente prejuízo para a sociedade.
devem os políticos, quando estiverem sob suspeita relevante, em nome do interesse de todos, retirarem-se, e voltarem apenas quando os problemas estiverem todos resolvidos.
Ora, se para um membro de uma assembleia de freguesia poder-se-á esperar até ao trânsito em julgado para que ele, se a decisão do tribunal for desfavorável, se retirar, tal não acontece com políticos que exerçam cargos mais relevantes.
Imagine-se um presidente da república suspeito de um crime de tráfico de influências, ou um primeiro ministro suspeito de um crime de corrupção. ficam imediatamente incapacitados, na prática, para exercer os cargos, pois tudo o que passam a fazer, no exercício dos cargos, serve acima de tudo para os safar da justiça. Além de que para a justiça portuguesa ser impossível de ter um comportamento perante elevadas figuras da nação igual ao que teria em face de um cidadão comum. Veja-se o caso Rui Teixeira!
Por isso, deve o crivo ser mais estreito quanto mais elevado for o cargo. Um primeiro ministro sob sólidas suspeitas de ter cometido um crime é algo extremamente grave para o País, por muito inocente que ele esteja. Acarreta seguramente elevados prejuízos para o País, devendo, portanto, esse primeiro ministro retirar-se até resolver os seus problemas. Em nome do interesse público
Não é isto que se passa em Portugal. Também por isso estamos em crise, e se não mudarmos o nosso comportamento nunca mais sairemos dela. Por muito bem que esteja a Europa.
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